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Termos de uso

Atualizado em 9 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem usa o Aqui Tem Obra (CNPJ 54.952.099/0001-50): clientes, profissionais e lojas. Ao entrar com sua conta, você concorda com eles e com a política de privacidade.

1. O que o Aqui Tem Obra faz

O Aqui Tem Obra aproxima quem precisa de serviço de obra de profissionais e lojas da região e oferece uma ferramenta de orçamento para profissionais. Nós não executamos serviços, não vendemos material e não fazemos parte do contrato entre cliente, profissional e loja. Preço, prazo, qualidade, garantia e pagamento do serviço ou do material são combinados diretamente entre as partes.

2. Conta

3. Clientes

Pedir orçamento é grátis. Cada pedido recebe até 5 propostas. Seu celular só é mostrado ao profissional cuja proposta você aceitar. Avaliações precisam ser honestas e sobre o serviço contratado.

4. Profissionais

5. Lojas

A assinatura da loja custa R$ 149,90/mês, cobrada pelo Asaas, e pode ser cancelada a qualquer momento. A loja responde cotações com preços reais e é a única responsável pela venda, entrega e nota fiscal do material.

6. O que não é permitido

Quem descumprir pode ter o perfil pausado ou excluído, sem reembolso do período em uso.

7. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o app no ar e seguro, mas ele pode ter interrupções. Não respondemos por acordos, serviços, pagamentos ou danos entre clientes, profissionais e lojas. Recomendamos combinar tudo por escrito e conferir referências.

8. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes, principalmente de preço, são avisadas com antecedência no app.

9. Contato e foro

Dúvidas: martinsrogerios@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.