Termos de uso
Atualizado em 9 de novembro de 2026
Estes termos valem para quem usa o Aqui Tem Obra (CNPJ 54.952.099/0001-50): clientes, profissionais e lojas. Ao entrar com sua conta, você concorda com eles e com a política de privacidade.
1. O que o Aqui Tem Obra faz
O Aqui Tem Obra aproxima quem precisa de serviço de obra de profissionais e lojas da região e oferece uma ferramenta de orçamento para profissionais. Nós não executamos serviços, não vendemos material e não fazemos parte do contrato entre cliente, profissional e loja. Preço, prazo, qualidade, garantia e pagamento do serviço ou do material são combinados diretamente entre as partes.
2. Conta
- Você entra com uma conta Google e é responsável pelo que for feito com ela.
- As informações do cadastro precisam ser verdadeiras. Perfis falsos ou de terceiros serão removidos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.
3. Clientes
Pedir orçamento é grátis. Cada pedido recebe até 5 propostas. Seu celular só é mostrado ao profissional cuja proposta você aceitar. Avaliações precisam ser honestas e sobre o serviço contratado.
4. Profissionais
- Os primeiros 90 dias são grátis, sem cartão. Depois, é possível assinar o plano Básico (R$ 49,90/mês) ou Pro (R$ 99,90/mês), ou comprar créditos avulsos.
- Assinaturas são mensais, cobradas pelo Asaas, e podem ser canceladas a qualquer momento. O período já pago continua valendo até o fim.
- Créditos não vencem e não são reembolsáveis depois de usados.
- O profissional é o único responsável pelos preços, orçamentos e serviços que oferece, e por ter as habilitações exigidas para eles (como CREA ou CAU).
- Os orçamentos feitos na ferramenta são do profissional. O Aqui Tem Obra apenas os guarda e envia.
5. Lojas
A assinatura da loja custa R$ 149,90/mês, cobrada pelo Asaas, e pode ser cancelada a qualquer momento. A loja responde cotações com preços reais e é a única responsável pela venda, entrega e nota fiscal do material.
6. O que não é permitido
- Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou ilegal.
- Usar o app para spam, golpes ou para pedir pagamento antecipado sem serviço combinado.
- Tentar acessar dados de outras pessoas, sobrecarregar o sistema ou burlar limites e cobranças.
- Copiar dados do app de forma automatizada.
Quem descumprir pode ter o perfil pausado ou excluído, sem reembolso do período em uso.
7. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o app no ar e seguro, mas ele pode ter interrupções. Não respondemos por acordos, serviços, pagamentos ou danos entre clientes, profissionais e lojas. Recomendamos combinar tudo por escrito e conferir referências.
8. Mudanças
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes, principalmente de preço, são avisadas com antecedência no app.
9. Contato e foro
Dúvidas: martinsrogerios@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.